Flashcard FC555006
Qual a função estrutural do direito do trabalho na dinâmica do mercado de trabalho?
Direito Administrativo do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a função estrutural do direito do trabalho na dinâmica do mercado de trabalho?
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Resposta
O direito do trabalho cumpre função estrutural na reprodução da força de trabalho e do sistema econômico ao repartir entre Estado e mercado os encargos necessários para manter os trabalhadores aptos a vender sua força de trabalho.• Assunção estatal: indica qual parcela do valor da força de trabalho será assumida pelo Estado em vez do capital, reduzindo custos imediatos para os empregadores.
• Estabilização do consumo: protege a renda dos trabalhadores e mantém o consumo necessário à reprodução da força de trabalho.
• Proteção social: define benefícios e políticas públicas que contribuem para a reprodução da mão de obra necessária à produção.
Veja como foi cobrado:
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