Flashcard FC555010
Quando a discriminação no trabalho pode ocorrer e as sanções disciplinares podem ser discriminatórias?
Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando a discriminação no trabalho pode ocorrer e as sanções disciplinares podem ser discriminatórias?
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Resposta
A discriminação no trabalho pode ocorrer antes, durante ou após a relação de trabalho, e sanções disciplinares legítimas podem ser aplicadas de forma discriminatória.
• Temporalidade: práticas discriminatórias podem ocorrer anteriormente à contratação, durante a vigência do vínculo ou posteriormente à sua extinção, ampliando a proteção do trabalhador contra condutas discriminatórias em qualquer momento.
• Sanções disciplinares: medidas de gestão legítimas podem sofrer desvio de finalidade e ser aplicadas com tratamento desigual por motivo protegido, configurando discriminação.
Veja como foi cobrado:
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