Flashcard FC555011
A proteção contra discriminação no trabalho abrange práticas após a dispensa e atos de agentes externos à organização?
Dano Extrapatrimonial (Material, Moral, Assédio)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A proteção contra discriminação no trabalho abrange práticas após a dispensa e atos de agentes externos à organização?
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Resposta
A proteção contra discriminação no trabalho alcança práticas na dispensa, atos posteriores ao desligamento e condutas de agentes externos relacionados à contratação.
• Dispensa discriminatória: A prática discriminatória pode ocorrer no momento da dispensa e subsistir depois, ensejando nulidade e indenização quando comprovada.
• Agentes externos: Terceiros envolvidos na contratação podem adotar práticas discriminatórias e responder pela conduta conforme o caso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542787
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