Flashcard FC555015
Como se caracteriza a ausência remunerada do empregado para acompanhar gestante?
Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como se caracteriza a ausência remunerada do empregado para acompanhar gestante?
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Resposta
O empregado pode ausentar-se para acompanhar sua esposa ou companheira gestante em até seis consultas ou exames durante a gravidez, sem prejuízo da remuneração e da contagem do tempo de serviço.
• Limite: até seis consultas ou exames durante o período gestacional.
• Natureza: interrupção dos efeitos do contrato de trabalho, sem prestação de serviços.
• Efeitos: manutenção da remuneração e da contagem do tempo de serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542791
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