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Flashcard FC555036

Qual a responsabilidade dos sócios quando o contrato social não é registrado?

Da Sociedade

VUNESP

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual a responsabilidade dos sócios quando o contrato social não é registrado?
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Resposta

Os sócios respondem pelas obrigações perante terceiros com os bens da sociedade e, subsidiariamente, com os bens pessoais, de forma ilimitada e solidária.


• Personalidade jurídica: inexistência de registro impede a separação plena entre patrimônio social e pessoal dos sócios.
• Responsabilidade: credores podem exigir pagamento dos bens sociais e, subsidiariamente, dos bens pessoais, sem limitação ao valor das quotas.
• Solidariedade: a obrigação é solidária entre os sócios perante terceiros mesmo que apenas um tenha celebrado os contratos.





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