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Flashcard FC555041

Qual sociedade apresenta variabilidade do capital, indivisibilidade do fundo de reserva, quórum por número de sócios presentes e intransferibilidade das quotas?

Da Sociedade

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Sociedade, responda:

Qual sociedade apresenta variabilidade do capital, indivisibilidade do fundo de reserva, quórum por número de sócios presentes e intransferibilidade das quotas?
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Resposta

Trata-se da sociedade cooperativa.



• Regime cooperativo: prioriza a cooperação entre associados mais do que a mera integralização de capital.
• Variabilidade do capital: entrada e saída de quotas não afetam a existência da cooperativa, não exigindo capital social rígido como em sociedades empresariais.
• Quórum: deliberações baseiam-se no número de sócios presentes e não no capital representado.
• Intransferibilidade das quotas: quotas não podem ser transferidas a terceiros estranhos, inclusive por herança, para proteger a solidariedade interna da sociedade.
• Indivisibilidade do fundo: o fundo de reserva não pode ser partilhado entre os sócios, permanecendo vinculado à continuidade da cooperativa.





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