Flashcard FC555059
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Segundo a teoria da tipicidade conglobante, quando a conduta deixa de ser típica.
Teoria do Crime
FURB · 2025
Segundo a teoria da tipicidade conglobante, quando a conduta deixa de ser típica.
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Resposta
A conduta deixa de ser típica quando, embora corresponda formalmente ao tipo penal, é autorizada, tolerada ou fomentada pelo ordenamento jurídico, tornando-se incompatível com a norma penal.
• Compatibilidade normativa: a tipicidade deve ser avaliada em relação a todo o ordenamento e se perde se outras normas autorizarem ou integrarem a conduta.
• Autorização estatal: a exclusão da tipicidade depende de efetiva autorização ou tolerância do Estado, não de meras expectativas sociais.
Veja como foi cobrado:
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