Flashcard FC555074
Qual a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa quanto ao agente e à conduta?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Qual a diferença entre corrupção passiva e corrupção ativa quanto ao agente e à conduta?
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Resposta
Corrupção passiva é praticada por funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, e corrupção ativa é praticada por particular que oferece ou promete vantagem indevida.
• Corrupção passiva: é praticada pelo funcionário público e consiste em solicitar ou receber para si ou para outrem vantagem indevida, inclusive aceitar promessa dessa vantagem.
• Corrupção ativa: é praticada pelo particular e consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício.
Veja como foi cobrado:
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