Flashcard FC555083
Quais os requisitos para o enteado ser reconhecido como dependente previdenciário?
Regime Próprio de Previdência Social
GAMA · 2025
Quais os requisitos para o enteado ser reconhecido como dependente previdenciário?
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Resposta
O enteado é reconhecido como dependente previdenciário mediante declaração escrita do segurado e comprovação de dependência econômica, sendo que, se for menor sob tutela, também se exige que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.
• Declaração escrita: declaração formal do segurado manifestando a condição de dependência do enteado perante a previdência social.
• Dependência econômica: comprovação de que o enteado depende financeiramente do segurado por meio de documentos que evidenciem despesas, rendimentos ou responsabilidade financeira do segurado sobre o enteado.
• Menor sob tutela: requisito adicional de ausência de bens suficientes para o próprio sustento e educação quando houver tutela.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/542859
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