Flashcard FC555084
Quais pessoas são presumidas como dependentes e quais necessitam comprovação da dependência econômica?
Regime Próprio de Previdência Social
FUNDATEC · 2025
Quais pessoas são presumidas como dependentes e quais necessitam comprovação da dependência econômica?
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Resposta
São presumidos dependentes o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, enquanto os pais e o menor sob tutela exigem comprovação da dependência econômica, e o menor sob tutela também depende de declaração escrita do segurado.• Cônjuge, companheira e filho não emancipado: são considerados dependentes de forma presumida, sem necessidade de comprovação da dependência econômica.
• Pais: são dependentes, porém não presumidos, exigindo comprovação da dependência econômica para fins previdenciários.
• Menor sob tutela: não é automaticamente equiparado; depende de declaração escrita do segurado e da efetiva comprovação da dependência econômica.
Veja como foi cobrado:
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