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Flashcard FC555088

O que significa aposentadoria compulsória aos 70 anos com proventos proporcionais?

Sem classificação

GAMA · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

O que significa aposentadoria compulsória aos 70 anos com proventos proporcionais?
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Resposta

Significa que, ao atingir 70 anos, o servidor será aposentado independentemente de requerimento e receberá benefício calculado proporcionalmente ao tempo de contribuição efetivamente prestado.

• Aposentadoria compulsória: ao atingir 70 anos o servidor é aposentado independentemente de requerimento, com a finalidade de proteção à saúde e à dignidade do trabalho.
• Proventos proporcionais: o benefício é calculado segundo o tempo de contribuição efetivamente prestado quando não houver direito a proventos integrais, evitando perda total de amparo previdenciário para quem não completou requisitos para integralidade.
• Cálculo: o valor é obtido pela razão entre o tempo contribuído e o tempo exigido para aposentadoria integral aplicada sobre o provento integral, por exemplo: Provento = Provento_Integral × Tempo_contribuído / Tempo_necessário.





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