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Flashcard FC555092

Que princípio da seguridade social organiza benefícios conforme a relevância social e as necessidades concretas?

Sem classificação

Instituto Consulplan · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda:

Que princípio da seguridade social organiza benefícios conforme a relevância social e as necessidades concretas?
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Resposta

O princípio é a seletividade e a distributividade na prestação dos benefícios e serviços.


• Seletividade: indica a identificação e o foco nos grupos mais vulneráveis, adotando critérios objetivos como renda e situação de risco para conceder benefícios.
• Distributividade: refere-se à forma como os recursos são distribuídos para reduzir desigualdades, direcionando maior proteção onde a necessidade é maior, com vistas à justiça social e à eficiência do gasto público.

No caso apresentado, esse princípio justifica a limitação e organização das prestações, não se tratando de negar proteção, mas de priorizar e distribuir conforme as necessidades reais da população e a capacidade estatal.




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