Flashcard FC555799
Quando o parcelamento do solo é proibido sem prévio saneamento?
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OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Quando o parcelamento do solo é proibido sem prévio saneamento?
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Resposta
O parcelamento do solo é proibido em terrenos aterrados com material nocivo à saúde pública enquanto não forem previamente saneados.
• Remoção ou contenção de resíduos: medidas para eliminar ou isolar resíduos contaminantes e reduzir riscos à saúde pública.
• Remediação do solo e da água: intervenções para recuperar e tornar seguros os meios afetados.
• Vistorias e laudos técnicos: inspeções e relatórios que comprovem a segurança do terreno.
• Licenças ambientais: autorizações necessárias para validar as obras de saneamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543575
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