Flashcard FC555810
Qual modalidade de lançamento ocorre quando a iniciativa de constituir o crédito tributário cabe à repartição fazendária?
Sem classificação
Fênix Instituto · 2025
Qual modalidade de lançamento ocorre quando a iniciativa de constituir o crédito tributário cabe à repartição fazendária?
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Resposta
A modalidade é o lançamento direto.
• Iniciativa: a iniciativa de constituir o crédito cabe à repartição fazendária e não ao contribuinte.
• Procedimento: os dados são apurados diretamente pela repartição junto ao contribuinte, responsável ou a terceiro que disponha desses dados.
• Formalização: a administração calcula o montante devido e formaliza o ato por auto de lançamento ou documento equivalente, notificando para pagamento ou impugnação.
• Natureza: é uma atividade administrativa vinculada e obrigatória que constitui o crédito independentemente de iniciativa prévia do contribuinte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/543586
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em