Flashcard FC556390
Como as limitações orçamentárias e de equipe influenciam a responsabilização de agente público na execução de política pública?
Sem classificação
FAFIPA · 2025
Como as limitações orçamentárias e de equipe influenciam a responsabilização de agente público na execução de política pública?
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Resposta
Circunstâncias como limitações orçamentárias e falta de equipe integram a análise da culpa ou responsabilidade, podendo atenuar ou afastar penalidades quando comprovadas pelo agente público.
• Prova do agente: o agente deve demonstrar as restrições e as medidas adotadas para justificar sua conduta de forma concreta e documentada.
• Efeito sobre sanção: quando comprovadas, as dificuldades podem atenuar ou afastar penalidades conforme a razoabilidade do comportamento frente aos recursos disponíveis.
• Avaliação contextual: a apuração deve ser objetiva e considerar a realidade operacional antes de imputar sanção.
Veja como foi cobrado:
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