Flashcard FC556396
Quem pode reduzir e até que percentual os royalties da chamada rodada zero podem ser reduzidos?
ANP
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quem pode reduzir e até que percentual os royalties da chamada rodada zero podem ser reduzidos?
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Resposta
O Poder Executivo federal pode, por medida administrativa e nos termos de regulamentos, reduzir os royalties desses contratos até 5% sobre o total da produção.
• Poder Executivo: pode adotar medida administrativa, nos termos de regulamentos, para reduzir os royalties desses contratos até o percentual autorizado.
• Limite: redução permitida é de até 5% sobre o total da produção.
• Finalidade: incentivar investimentos em conteúdo local, condicionando a redução ao cumprimento de exigências e critérios previstos em regulamentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544172
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