Flashcard FC556754
Quando o ICMS não incide na entrada interestadual de combustíveis destinados à comercialização?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2025
Quando o ICMS não incide na entrada interestadual de combustíveis destinados à comercialização?
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Resposta
O ICMS não ocorre no momento da entrada da gasolina e do óleo diesel no Estado do Piauí quando as aquisições feitas pelo posto de combustíveis são destinadas à comercialização.• Fundamento: o imposto não incide nas operações interestaduais relativas a petróleo e seus derivados quando destinadas à comercialização ou industrialização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544530
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