Flashcard FC556755
Quando ocorre o fato gerador do ICMS na saída para entrega e no fornecimento para consumo no estabelecimento?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2025
Quando ocorre o fato gerador do ICMS na saída para entrega e no fornecimento para consumo no estabelecimento?
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Resposta
O fato gerador ocorre às mercadorias no momento da saída do estabelecimento para as entregas e no momento do fornecimento ao cliente para as consumidas no próprio estabelecimento.• Saída para entrega: Incidência no momento da saída das mercadorias do estabelecimento, independentemente de entrega por empresa terceirizada ou por conta própria.
• Fornecimento no salão: Incidência no momento em que a mercadoria é colocada à disposição para consumo no estabelecimento.
Veja como foi cobrado:
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