Flashcard FC556757
Na operação interestadual, qual estado recebe o ICMS da operação, qual recebe o DIFAL e quem é o contribuinte responsável?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2025
Na operação interestadual, qual estado recebe o ICMS da operação, qual recebe o DIFAL e quem é o contribuinte responsável?
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Resposta
O ICMS da operação interestadual é devido ao Estado da Paraíba, e o diferencial de alíquotas (DIFAL) é devido ao Estado do Piauí, sendo o remetente paraibano o contribuinte responsável por ambos.
• ICMS da operação: É devido ao Estado da Paraíba, tendo como contribuinte o remetente paraibano.
• DIFAL: É devido ao Estado do Piauí, tendo como contribuinte o remetente paraibano.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544533
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