Flashcard FC556758
Qual é o local da operação para fins de ICMS quando mercadoria depositada em armazém em outro Estado é remetida diretamente ao comprador?
Leis Complementares Federais Tributárias
FCC · 2025
Qual é o local da operação para fins de ICMS quando mercadoria depositada em armazém em outro Estado é remetida diretamente ao comprador?
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Resposta
O local da operação é o ponto da saída da mercadoria, ou seja, o Estado onde estava o depósito.
No caso, por terem sido remetidos diretamente do armazém em Fortaleza para Aracaju sem transitar pelo estabelecimento do remetente, a saída ocorreu no Ceará e o ICMS é devido ao Estado do Ceará.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544534
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