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Flashcard FC556758

Qual é o local da operação para fins de ICMS quando mercadoria depositada em armazém em outro Estado é remetida diretamente ao comprador?

Leis Complementares Federais Tributárias

FCC · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Local da Operação ou Prestação (art. 11 da LC nº 87/1996), responda:

Qual é o local da operação para fins de ICMS quando mercadoria depositada em armazém em outro Estado é remetida diretamente ao comprador?
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Resposta

O local da operação é o ponto da saída da mercadoria, ou seja, o Estado onde estava o depósito.



No caso, por terem sido remetidos diretamente do armazém em Fortaleza para Aracaju sem transitar pelo estabelecimento do remetente, a saída ocorreu no Ceará e o ICMS é devido ao Estado do Ceará.






Veja como foi cobrado:
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