Flashcard FC556763
Qual é o momento de ocorrência do fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens e serviços?
Leis Complementares Federais Tributárias
CPCON UEPB · 2025
Qual é o momento de ocorrência do fato gerador do IBS e da CBS nas operações com bens e serviços?
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Resposta
O fato gerador ocorre no momento do fornecimento, isto é, quando o bem é entregue ou o serviço é prestado.• Entrega/prestação: cada entrega de bem ou prestação de serviço constitui fato gerador próprio.
• Execução fracionada: em contratos por etapas ou parcelas cada parcela ou etapa gera tributação própria.
• Período de apuração: o contribuinte deve reconhecer o imposto conforme as entregas ocorridas, refletindo a competência temporal do tributo.
Veja como foi cobrado:
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