Flashcard FC556767
No IBS/CBS, qual a sujeição passiva do fornecedor que atua profissionalmente e do condomínio edilício?
Leis Complementares Federais Tributárias
CPCON UEPB · 2025
No IBS/CBS, qual a sujeição passiva do fornecedor que atua profissionalmente e do condomínio edilício?
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Resposta
O fornecedor que atua profissionalmente é contribuinte do IBS e da CBS, enquanto o condomínio edilício, em regra, não é contribuinte desses tributos.
• Fornecedor profissional: responde pelo tributo quando realiza operações de forma habitual e com finalidade econômica, independentemente de a profissão ser regulamentada.
• Condomínio edilício: não figura como contribuinte em regra por sua atuação administrativa voltada à manutenção de interesses comuns, não à comercialização no mercado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544543
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