Flashcard FC556783
O que é a substituição tributária para frente e qual é a base de cálculo do ICMS-ST?
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O que é a substituição tributária para frente e qual é a base de cálculo do ICMS-ST?
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Resposta
Na substituição tributária para frente o contribuinte substituto antecipa e recolhe o ICMS devido nas operações subsequentes até o consumidor final com base em uma base de cálculo presumida.
• Contribuinte substituto: antecipa e recolhe o imposto das operações subsequentes até o consumidor final.
• Base presumida: valor estimado das revendas futuras previsto na legislação.
• MVA: percentual aplicado sobre o preço praticado pelo substituto para obter a base presumida.
• Fórmula: ICMS-ST = alíquota × base presumida.
• Finalidade: centralizar e antecipar a arrecadação, reduzindo riscos de inadimplência e evasão.
• Ajuste: legislação prevê mecanismos de ajuste, restituição ou compensação quando o valor efetivo é inferior ao presumido.
Veja como foi cobrado:
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