Flashcard FC556798
Quais elementos devem ser observados para a incidência do ISS sobre um serviço?
Sem classificação
ADM&TEC · 2025
Quais elementos devem ser observados para a incidência do ISS sobre um serviço?
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Resposta
Devem ser observados o enquadramento do serviço na lista, o fato gerador pela efetiva prestação, o local do serviço, a base de cálculo, a alíquota e eventuais hipóteses de imunidade ou isenção.
• Enquadramento: confirmação de que a prestação se enquadra na lista de serviços tributáveis pelo imposto.
• Fato gerador: ocorrência do imposto vinculada à efetiva prestação do serviço.
• Local do serviço: aplicação da regra que determina qual município tem competência para cobrar o imposto.
• Base de cálculo: valor do serviço utilizado para o cálculo do imposto.
• Alíquota: percentual fixado pelo município aplicado sobre a base de cálculo.
• Imunidade ou isenção: verificação de eventuais hipóteses legais que afastem a tributação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544574
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