Flashcard FC556806
O que é retenção na fonte e qual seu efeito sobre o tributo?
Sem classificação
IBADE · 2025
O que é retenção na fonte e qual seu efeito sobre o tributo?
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Resposta
Retenção na fonte é um mecanismo pelo qual um agente de retenção desconta do pagamento devido ao beneficiário o valor do tributo e o recolhe diretamente ao fisco, funcionando como antecipação do pagamento.• Natureza: não cria novo tributo, apenas antecipa o ingresso do valor aos cofres públicos.
• Efeito: o montante retido é considerado pagamento ou crédito para o sujeito passivo, reduzindo o tributo a pagar na apuração final.
• Obrigação do agente: efetuar o recolhimento nos prazos legais e fornecer comprovante ao beneficiário, além de cumprir as exigências declaratórias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544582
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