Flashcard FC556808
Qual princípio orienta o IBS e a CBS e como ele se traduz na prática?
Sem classificação
CPCON UEPB · 2025
Qual princípio orienta o IBS e a CBS e como ele se traduz na prática?
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Resposta
O princípio é a neutralidade, que determina que esses tributos não devem influenciar escolhas de consumo nem a organização das atividades econômicas.
• Não cumulatividade: o tributo evita a cobrança em cascata sobre o valor acrescentado em cada etapa da cadeia econômica.
• Incidência no consumo: a cobrança ocorre no local de consumo sobre o valor acrescentado, corrigindo disputas fiscais entre entes federativos.
• Alíquota única: aplica-se uma alíquota padronizada por produto ou serviço para reduzir distorções entre bens e estruturas empresariais.
• Exceções normativas: tratamentos diferenciados são admitidos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 214/2025 quando justificáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544584
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