Flashcard FC556813
Quais são, respectivamente, o fato gerador, o local da prestação, o contribuinte e a base de cálculo do ISS?
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AVANÇASP · 2025
Quais são, respectivamente, o fato gerador, o local da prestação, o contribuinte e a base de cálculo do ISS?
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Resposta
O fato gerador é a prestação de serviços constantes da lista anexa da LC 116/2003, o local da prestação é, em regra, o estabelecimento ou domicílio do prestador, o contribuinte é o prestador do serviço e a base de cálculo é o preço do serviço.• Fato gerador: é a prestação de serviços elencada na lista anexa da LC 116/2003, ainda que não seja atividade preponderante do prestador.
• Local da prestação: em regra, é o estabelecimento do prestador ou seu domicílio, ressalvadas exceções previstas na legislação.
• Contribuinte: identifica-se com o prestador do serviço, pessoa física ou jurídica responsável pela obrigação principal.
• Base de cálculo: corresponde ao preço do serviço, ou seja, à receita auferida pela prestação, sobre a qual se aplica a alíquota para apuração do imposto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544589
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