Flashcard FC556831
O que significa o princípio da neutralidade aplicado ao IBS e à CBS?
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CPCON UEPB · 2025
O que significa o princípio da neutralidade aplicado ao IBS e à CBS?
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Resposta
O princípio da neutralidade significa que o tributo não deve influenciar a escolha entre bens, serviços ou formas de organização produtiva.• Base ampla: desenho com base ampla para evitar que o sistema favoreça ou penalize indevidamente setores ou decisões de consumo.
• Tratamento uniforme: tratamento uniforme de operações semelhantes para reduzir distorções nas decisões de consumidores e empresas.
• Crédito de insumos: mecanismos que evitem tributação em cascata, como o crédito de insumos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544607
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