Flashcard FC556832
O lucro na operação influencia a incidência do IBS/CBS e quando há imunidade para entidades assistenciais religiosas?
Sem classificação
CPCON UEPB · 2025
O lucro na operação influencia a incidência do IBS/CBS e quando há imunidade para entidades assistenciais religiosas?
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Resposta
A obtenção de lucro é irrelevante para a incidência do IBS e da CBS, e a imunidade alcança entidades assistenciais privadas sem fins lucrativos vinculadas a entidade religiosa que prestam assistência social sem discriminação.
• Incidência: O IBS e a CBS incidem sobre a operação de circulação de bens e prestação de serviços, independentemente da existência de lucro na transação.
• Imunidade assistencial: Considera‑se organização assistencial e beneficente a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos vinculada e mantida por entidade religiosa que fornece bens e serviços na área da assistência social sem discriminação ou exigência aos assistidos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/544608
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