Quais são os elementos que integram a base de cálculo do ICMS e as regras sobre redução e substituição tributária?

Resposta

A base do ICMS inclui o valor da operação acrescido do frete e de despesas acessórias, a redução da base depende de previsão legal e de atos específicos e não ocorre automaticamente, o IPI integra a base quando o destinatário é o consumidor final, e na substituição tributária a base considera o valor presumido das operações subsequentes acrescido da MVA ou de outro índice legalmente previsto.