Flashcard FC56080
Quem pode instruir processos disciplinares no âmbito do Conselho Seccional?
Legislação Profissional de Advocacia (OAB)
FGV · 2024
Quem pode instruir processos disciplinares no âmbito do Conselho Seccional?
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Resposta
Os processos disciplinares podem ser instruídos tanto pelas subseções quanto por relatores designados no próprio Conselho Seccional.• Subseções: a fase de coleta de provas, oitiva de testemunhas e elaboração do relatório podem ocorrer localmente na subseção incumbida da instrução do feito.
• Relatores do Conselho: relatores designados no próprio Conselho Seccional podem ser incumbidos da instrução, assumindo responsabilidade pela coleta de provas, oitiva e relatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56001
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