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Flashcard FC56129

Qual é a redução de pena na tentativa de crime?

Teoria do Crime

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda:

Qual é a redução de pena na tentativa de crime?
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Resposta

A tentativa admite diminuição da pena, pois o delito não se consumou.



• Diminuição da pena: a pena será diminuída de um a dois terços.





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