Quando a concausa superveniente relativamente independente exclui o nexo causal?

Resposta

A concausa superveniente relativamente independente exclui o nexo causal quando ela, isoladamente, produz o resultado e não era previsível pelo agente.

Nos termos do art. 13, §1º do Código Penal, essa superveniência exclui a imputação, permanecendo imputáveis apenas os fatos anteriores praticados pelo agente.

Nessa hipótese, a agressão se imputa como crime doloso na modalidade de lesão corporal, não sendo atribuído o homicídio.