Flashcard FC56552
Quais os períodos de estabilidade da gestante, do membro eleito da CIPA e do dirigente sindical?
Contrato de Trabalho
FGV · 2023
Quais os períodos de estabilidade da gestante, do membro eleito da CIPA e do dirigente sindical?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; a do membro da CIPA eleito vai do registro da candidatura até um ano após o término do mandato; e a do dirigente sindical tem igual abrangência quanto ao registro da candidatura e ao ano após o término do mandato.• Estabilidade gestante: Vigora desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo irrelevante o conhecimento do empregador sobre a gravidez.
• Estabilidade CIPA: Existe desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, abrangendo titulares e suplentes eleitos.
• Estabilidade dirigente sindical: Garante-se desde o registro da candidatura e, se eleito, até um ano após o término do mandato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56475
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em