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Flashcard FC56553

Quais direitos tem o empregado afastado por acidente de trabalho quanto ao FGTS e ao reajuste salarial?

Acidente de Trabalho

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos do Empregado em Caso de Acidente (Estabilidade, Afastamento Remunerado, etc), responda:

Quais direitos tem o empregado afastado por acidente de trabalho quanto ao FGTS e ao reajuste salarial?
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Resposta

O empregado afastado por acidente de trabalho tem direito aos depósitos do FGTS relativos ao período de afastamento e ao reajuste salarial espontaneamente concedido aos empregados ativos.

• Depósitos do FGTS: o empregador deve efetuar os depósitos do FGTS referentes ao período em que o empregado esteve afastado por acidente de trabalho ou licença acidentária, assegurando os valores correspondentes ao afastamento.
• Reajuste salarial: ao retornar, o empregado faz jus ao reajuste salarial espontaneamente concedido aos empregados ativos, mantendo as vantagens atribuídas à categoria durante sua ausência.





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