Flashcard FC56554
Quais situações excluem o empregado do regime de duração do trabalho e o tornam sem direito a horas extras?
Teletrabalho
FGV · 2023
Quais situações excluem o empregado do regime de duração do trabalho e o tornam sem direito a horas extras?
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Resposta
Os empregados nessas situações ficam excluídos do regime de duração do trabalho e, portanto, não têm direito a horas extras.• Teletrabalho por produção: a remuneração por produção ou tarefa afasta o controle de jornada, portanto não faz jus a horas extras.
• Trabalho externo: a natureza que impede o controle de jornada, quando anotada, exclui do regime de duração do trabalho, não cabendo horas extras.
• Cargo de confiança: é excluído do regime quando a remuneração do cargo (salário+gratificação) é superior ao salário efetivo acrescido de 40%, permanecendo sem direito a horas extras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56477
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em