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Flashcard FC56557

Onde deve, preferencialmente, ser realizada a sessão de desagravo público?

Legislação Profissional de Advocacia (OAB)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral, responda:

Onde deve, preferencialmente, ser realizada a sessão de desagravo público?
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Resposta

A sessão de desagravo deverá ser realizada, preferencialmente, no local onde a ofensa foi sofrida ou onde se encontre a autoridade ofensora.



• Local da ofensa: realização no local onde a ofensa foi sofrida para conferir maior publicidade e efetividade ao desagravo, facilitar a presença de interessados e imprensa e reforçar a mensagem institucional de proteção à honra do advogado.
• Local da autoridade: realização no local onde se encontre a autoridade ofensora.





Veja como foi cobrado:
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