Flashcard FC56582
Em que situações a instigação ao suicídio acarreta responsabilização por lesão corporal gravíssima?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
FGV · 2023
Em que situações a instigação ao suicídio acarreta responsabilização por lesão corporal gravíssima?
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Resposta
A instigação ao suicídio acarreta responsabilização por lesão corporal gravíssima quando contribui para a consumação da tentativa de suicídio que resulte em grave lesão, como perda ou inutilização de função..• Lesão gravíssima: abrange a perda ou inutilização de função, hipótese que inclui tetraplegia.
• Vítima menor de 14 anos: se a indução ou instigação ocasiona lesão gravíssima e a vítima é menor de 14 anos, o agente responde pelo crime de lesão corporal gravíssima.
Veja como foi cobrado:
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