Flashcard FC56702
Quais são os elementos essenciais que caracterizam a relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FGV · 2023
Quais são os elementos essenciais que caracterizam a relação de emprego?
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Resposta
A relação de emprego é caracterizada pela prestação de serviços de natureza não eventual, sob dependência e mediante salário.
• Continuidade: prestação de serviços de forma contínua e habitual, evidenciando natureza não eventual do trabalho.
• Pessoalidade: presença da pessoalidade no vínculo de trabalho.
• Subordinação: existência de dependência do prestador em relação ao empregador.
• Onerosidade: prestação mediante salário, configurando onerosidade do vínculo laboral.
• Finalidade econômica: exploração econômica da atividade demonstra que o empregador assume os riscos e obtém lucro com o trabalho prestado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56625
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