Flashcard FC56704
A empresa pode equiparar um diretor não-empregado aos demais trabalhadores para fins de FGTS?
Contrato de Trabalho
FGV · 2023
A empresa pode equiparar um diretor não-empregado aos demais trabalhadores para fins de FGTS?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, se a sociedade empresária desejar, poderá equiparar o diretor não-empregado aos demais trabalhadores para fins de FGTS.
• Formalização e depósitos: mediante opção da sociedade empresária e formalização adequada, o diretor não-empregado passa a ter depósitos mensais de FGTS pela empresa, com observância das obrigações legais relativas à conta vinculada.
• Conceito de diretor: abrange quem exerce cargo de administração previsto em lei, estatuto ou contrato social, independentemente da denominação do cargo.
• Benefícios contratuais: benefícios contratuais como veículo ou moradia não impedem a equiparação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56627
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em