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Flashcard FC56713

Qual situação justifica o licenciamento de um advogado pela OAB?

Legislação Profissional de Advocacia (OAB)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral, responda:

Qual situação justifica o licenciamento de um advogado pela OAB?
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Resposta

O licenciamento é justificado quando o advogado passa a sofrer de doença mental considerada curável, mediante comprovação médica adequada.



Trata-se de afastamento temporário do exercício da advocacia, preservando a inscrição enquanto durar a situação e permitindo o retorno após a recuperação.






Veja como foi cobrado:
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