Flashcard FC56860
O que ocorre com o contrato de trabalho e o tempo de serviço quando um empregado é eleito para cargo de direção, considerando a subordinação jurídica?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Trabalhista
FGV · 2023
O que ocorre com o contrato de trabalho e o tempo de serviço quando um empregado é eleito para cargo de direção, considerando a subordinação jurídica?
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Resposta
O contrato de trabalho fica suspenso durante o mandato, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se persistir a subordinação jurídica típica da relação de emprego.
• Suspensão contratual: o contrato fica suspenso durante o mandato e o período não se computa como tempo de serviço.
• Persistência da subordinação: se a subordinação jurídica permanecer, mantém-se a qualidade de empregado e o período conta como serviço.
Veja como foi cobrado:
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