Flashcard FC56871
Advogado que exerce função em órgão da OAB pode firmar contrato gratuito de prestação de serviços com entidade da OAB?
Legislação Profissional de Advocacia (OAB)
FGV · 2023
Advogado que exerce função em órgão da OAB pode firmar contrato gratuito de prestação de serviços com entidade da OAB?
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Resposta
O advogado que exerce função em órgão da OAB pode firmar contrato gratuito de prestação de serviços com entidade da OAB enquanto durar a função.• Princípios éticos: observar os princípios éticos.
• Conflito de interesses: evitar conflito de interesses.
• Transparência: agir com transparência e garantir que a prestação seja realmente não remunerada e compatível com as finalidades da comissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/56793
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