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Flashcard FC56894

O que caracteriza o roubo consumado?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda:

O que caracteriza o roubo consumado?
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Resposta

A consumação do roubo ocorre com a inversão da posse do bem, quando o agente logra efetivamente retirar a coisa da esfera de domínio da vítima, independentemente do tempo dessa inversão.



Mesmo havendo recuperação posterior da coisa, a conduta se caracteriza como roubo consumado se houve subtração mediante grave ameaça e ocorreu a inversão da posse.






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