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Flashcard FC571081

Onde se considera praticado o crime?

Lei Penal

CEV UECE · 2002

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda:

Onde se considera praticado o crime?
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Resposta

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, e também onde o resultado se produziu ou deveria produzir-se.

• Local da conduta: quando a ação ou omissão ocorreu no todo ou em parte.
• Local do resultado: onde o resultado se produziu ou deveria produzir-se.





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