Flashcard FC571087
Qual o efeito da superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado?
Teoria do Crime
CEV UECE · 2006
Qual o efeito da superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado?
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Resposta
Quando uma causa superveniente relativamente independente produz o resultado por si só, ela exclui a imputação ao agente anterior, não a punibilidade.
• Imputação: quando a nova causa produz o resultado por si só, deixa de existir nexo de imputação entre o autor do fato anterior e esse resultado.
• Punibilidade: refere-se à aplicação da pena, e não é excluída pela mera superveniência da causa relativamente independente.
Veja como foi cobrado:
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