Flashcard FC571091
Como se chama a situação em que alguém sacrifica um bem para salvar de perigo atual que não provocou e não podia evitar?
Teoria do Crime
CEV UECE · 2006
Como se chama a situação em que alguém sacrifica um bem para salvar de perigo atual que não provocou e não podia evitar?
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Resposta
A situação denomina-se estado de necessidade.• Perigo atual: o agente pratica o fato para salvar de perigo atual.
• Ausência de provocação: o agente não provocou o perigo por sua vontade.
• Impossibilidade de evitar: o perigo não podia ser evitado de outro modo.
• Colisão de bens: há conflito entre direitos, próprio ou alheio, e outro bem jurídico.
• Sacrifício não exigível: o sacrifício do bem não era razoável exigir-se.
Veja como foi cobrado:
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