Flashcard FC571097
Qual causa excludente de culpabilidade ocorre quando uma ameaça torna impossível a resistência?
Teoria do Crime
CEV UECE · 2025
Qual causa excludente de culpabilidade ocorre quando uma ameaça torna impossível a resistência?
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Resposta
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade quando uma ameaça grave, atual ou iminente torna impossível a resistência, gerando inexigibilidade de conduta diversa.
• Inexigibilidade de conduta diversa: a força da ameaça anula a liberdade decisória, de modo que não se exige comportamento diverso e o agente não pode ser reprovado penalmente pela sua vontade suprimida.
Veja como foi cobrado:
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