Flashcard FC571098
Que teoria o concurso de pessoas adota e quando há exceção?
Teoria do Crime
CEV UECE · 2006
Que teoria o concurso de pessoas adota e quando há exceção?
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Resposta
O Código Penal adotou a teoria monista para o concurso de pessoas, admitindo-se excepcionalmente a teoria dualista quando as condutas dos envolvidos são autônomas.
• Teoria monista: quem concorre para o mesmo resultado responde pelo mesmo tipo penal, havendo um único crime com vários agentes.
• Teoria dualista: admite-se excepcionalmente quando as condutas são autônomas e cada agente pratica tipo penal diverso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/567723
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