Flashcard FC571112
Quando alterações funcionais ou emocionais configuram lesão corporal?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEV UECE · 2002
Quando alterações funcionais ou emocionais configuram lesão corporal?
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Resposta
Alterações funcionais ou emocionais configuram lesão corporal quando representam prejuízo da normalidade funcional e decorrem da conduta do agente.• Alcance: inclui tanto a integridade corpórea quanto a esfera fisiopsíquica, abrangendo alterações funcionais e de ordem emocional ou nervosa.
• Prova e nexo: é necessário demonstrar o nexo causal entre a agressão e a alteração clínica, normalmente por prova pericial ou médica.
Veja como foi cobrado:
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